Dia 04 de outubro de 2012, quinta-feira, às 14h – Câmara Legislativa do DF
Propostas:
A Câmara Legislativa do DF fica na Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 do Setor de Indústrias Gráficas. Brasília/DF (Foto: Divulgação)
1 – Equilibrar e fortalecer as fontes do fomento à cultura com:- Implementação de um plano de aumento continuado do orçamento da Secretaria de Cultura até o atingimento do 1,5% preconizado pela PEC 150 em tramitação no Congresso Nacional;- Implementação de um plano de aumento progressivo do uso das emendas parlamentares (distritais e federais) para a consolidação das políticas públicas de cultura, com a preservação das prerrogativas dos deputados;
- Fortalecimento do conceito e da preservação das características fundamentais do FAC com a realização de seminário para a construção do novo Decreto regulamentador e abertura de diálogo com a Procuradoria no sentido de impedir a burocratização ainda maior dos processos de editalização;
- Convocação de um amplo debate sobre o projeto de Lei de Incentivo em tramitação na governadoria – contra a merc
- Fortalecimento do conceito e da preservação das características fundamentais do FAC com a realização de seminário para a construção do novo Decreto regulamentador e abertura de diálogo com a Procuradoria no sentido de impedir a burocratização ainda maior dos processos de editalização;
- Convocação de um amplo debate sobre o projeto de Lei de Incentivo em tramitação na governadoria – contra a merc
antilização da cultura e sua destinação privilegiada aos grandes empresários.2 – Revisão do marco legal da cultura do Distrito Federal com ampla discussão do projeto de lei do Sistema de Cultura do Distrito Federal e do projeto de lei do Plano de Cultura do Distrito Federal
3 – Prioridade à construção, recuperação e estruturação de complexos culturais em todas as Regiões Administrativas do DF (maior demanda produzida na III Conferência de Cultura)
4 – Ampla participação dos movimentos culturais nas decisões sobre os eventos a serem realizados por ocasião da Copa das Confederações e do Mundo, com consequente discussão da destinação pública do Estádio Nacional em benefício da cultura, do esporte e de toda sociedade
5 – Convocação imediata de concurso público para dotação de quadros adequados à gestão da Secretaria de Cultura
Cultura não é mercadoria!
Pela superação da Lei 8.666 e por um marco próprio para a gestão do Estado com o movimento cultural!
Pela superação da Lei 8.666 e por um marco próprio para a gestão do Estado com o movimento cultural!
TODA A COMUNIDADE CULTURAL ESTÁ CONVOCADA A TRAZER SEUS INSTRUMENTOS, FIGURINOS, VOZES E ATITUDES PARA CONTINUAR A LUTA CONTRA AS AMEAÇAS AO FAC E AOS DEMAIS MECANISMOS DE GESTÃO CULTURAL LOCAL
Dia 04 de outubro de 2012, quinta-feira, às 14h – Câmara Legislativa do DF
Fonte: Fórum de Cultura do DF
Nenhum comentário:
Postar um comentário